Q172770 - VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público

Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e consequente partilha, é correto afirmar que

a) houve subrogação do imóvel adquirido, sendo de propriedade exclusiva do cônjuge proprietário do imóvel anteriormente alienado.
b) o quinhão proporcional à subrogação será excluído da partilha e destinado exclusivamente a um dos cônjuges e a outra parte, para o outro cônjuge.
c) somente o quinhão proporcional à subrogação será excluído da partilha e destinado exclusivamente a um dos cônjuges, com a partilha do restante.
d) haverá a partilha proporcional à meação para cada cônjuge, pois não é possível a subrogação parcial.

Q172770 - VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público

Direito Civil