Q168819 - UPENET - 2010 - FCM-UPE - Residência - Enfermagem

Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001, podemos afirmar que todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:

a) Amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.
b) Define o processo de regionalização da assistência.
c) Com a implantação do Piso de Atenção Básica, criado na NOAS, iniciou-se um importante processo de ampliação do acesso à atenção básica.
d) Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde .
e) Procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

Saúde Pública