Q164403 - FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os Direitos Sociais.

a) Oaviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nomínimo, de trinta dias.
b) A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
c) A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
d) Ofundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
e) O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.

Q164403 - FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências

Direito Constitucional