Q164366 - FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social

Para os efeitos do disposto no da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família:

a) é definida pelos membros que compõem o núcleo residencial, restrito aos que possuamafinidade de consanguinidade e que convivam na mesma casa.
b) é restrita aos membros da família nuclear, pai, mãe e filhos, desde que residam sob o mesmo teto.
c) é formada pelos arranjos familiares que incluem a família nuclear e a extensa, como também o requerente e todos aqueles que estejam solicitando os benefícios no mesmo processo.
d) é constituída por pai, mãe, filhos e avós, desde que residam na mesma casa, e enteados, caso estes estejam sob a guarda legal de um dos requerentes.
e) é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de umdeles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivamsob o mesmo teto.

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