Q16417 - CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

a) será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível.
b) será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia.
c) não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida.
d) não será de contribuição social, porque estará vinculada.

Q16417 - CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Direito Tributário