Q16324 - CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João

a) incorreu em infração disciplinar, visto que deturpou o teor de citação doutrinária para confundir o adversário e(ou) iludir o juiz da causa.
b) não incorreu em infração disciplinar, pois agiu amparado pelo princípio da ampla defesa.
c) não incorreu em infração disciplinar, visto que não deturpou o teor de nenhum dispositivo legal ou documento, tendo, apenas, inventado uma estória fantasiosa sobre Kelsen.
d) incorreu em infração disciplinar, posto que o Estatuto da OAB proíbe o uso do argumento pacta non sunt servanda.

Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB