Q162012 - ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas

Remanejamento, transposição e transferências são formas de realocação de recursos orçamentários. Nesse particular, assinale a opção correta.

a) Remanejamento são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
b) Transferências são realocações de um órgão para outro.
c) Transposição são realocações entre categorias econômicas dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
d) A abertura de crédito adicional pode se dar mediante remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários.
e) A realocação de recursos originalmente destinados a uma despesa corrente para uma despesa de capital, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho, é considerada transferência orçamentária e por isso depende de prévia autorização legislativa.

Direito Econômico-Financeiro