Q159196 - FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa

No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal

a) proíbe o exercício de trabalho insalubre pelo trabalhador com até 18 anos de idade.
b) admite que sejam estabelecidas determinadas distinções entre o trabalho manual, o técnico e o intelectual.
c) estabelece igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
d) prevê a irredutibilidade salarial absoluta.
e) assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador desde o nascimento até os 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

Direito Constitucional