Q158931 - UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia

Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na

a) conduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários.
b) prática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela.
c) interpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios.
d) prática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos.

Direito Constitucional