Q158435 - FMP-RS - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito

Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.

a) Os filhos menores são postos em tutela em caso de os pais decaírem do poder familiar.
b) Podem escusar-se da tutela as mulheres maiores de 55 anos, desde que casadas.
c) Os bens do menor serão entregue ao tutor mediante termo especificado deles e seus valores, salvo se os pais os tenham dispensado.
d) O tutor pode dispor dos bens do menor a título gratuito, desde que o faça mediante prévia autorização judicial.
e) Dar-se-á curador ao nascituro, sempre que o pai falecer, estando grávida a mulher.

Direito Civil