Q154046 - UFPA - 2012 - PGE-PA - Procurador

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

a) pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
b) judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da Lei de Anistia e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
c) revogação da Lei de Imprensa, pesquisas com células-tronco e Lei Seca.
d) uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
e) revogação da Lei de Anistia, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.

Q154046 - UFPA - 2012 - PGE-PA - Procurador

Direito Constitucional