Q154044 - UFPA - 2012 - PGE-PA - Procurador

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

a) a cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade.
b) a autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
c) a função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
e) a função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Direito Constitucional