Q152800 - PGR - 2012 - PGR - Procurador

O ATAQUE CONTRA UMA POPULAÇÃO CIVIL, COMO ELEMENTO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE OU DE LESA HUMANIDADE,

a) pressupõe sempre alto grau de "maquinação" estatal ou organizacional no planejamento do ataque;
b) pode se dar por simples ataque em massa, numa onda de violência, sem necessariamente ter conotação politica;
c) é qualquer conduta que envolva múltipios atos criminosos definidos em dispositivo pertinente, de acordo com ou em execução de uma politica governamental ou organizacional contra uma população civil;
d) deve ser sempre extenso e sistemático.

Direito Internacional Público