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. Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no compe­ tente processo administrativo, com a pena de demissão a bem do serviço público por ineficiência do serviço.



Considerando­se o disposto na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar, com relação a Prometeu, que

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