Q150607 - CESPE - 2012 - DPE-SE - Defensor Público

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

a) a livre concorrência.
b) tratamento favorecido para empresas de médio porte.
c) a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.
d) a eliminação da desigualdade em nível nacional.
e) garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.

Direito Constitucional