Q148519 - MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção

a) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei.
b) à liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei.
c) plena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização.
d) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.
e) à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei.

Direito Constitucional