Q145810 - FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse "novo" acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a

a) erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
b) utilização de instrumentos alternativos de solução de conflitos.
c) garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
d) afirmação do Estado Democrático de Direito.
e) defesa das prerrogativas institucionais.

Q145810 - FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais