Q142780 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Na Faculdade de Direito W o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

a) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
b) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
c) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
d) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
e) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.