Q142367 - CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.

a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução.
b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final.
c) No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para tudo que pertence à existência humana a prática do Direito, inclusive , impõe-se o uso da lógica do humano e do razoável (lógica material).
d) Interpretar a norma jurídica corresponde a integrar, preencher lacunas e aplicar, de forma lógica, o direito ao caso concreto.
e) Atualmente, utiliza-se, na interpretação das leis, a exegese escolástica, partindose do conjunto principiológico existente nas normas.

Q142367 - CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público

Filosofia e Sociologia do Direito