Q140980 - CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito

Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)

a) noção de infração à obrigação preexistente de que a lei ordena a reparação, havendo dano.
b) noção de causa suficiente para provocar dano, o que resultará em indenização.
c) regra que determina que só é condição apta a ensejar a responsabilidade civil aquela apta a produzir o dano.
d) conceito de patrimônio jurídico como unidade de valor que deve ser protegido de qualquer lesão.
e) princípio da dignidade da pessoa humana, que será invariavelmente atingido.

Direito Civil