Q140804 - CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

a) Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza- se o contrato de transporte típico.
b) Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
c) Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
d) Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
e) Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.

Q140804 - CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Direito Civil