Q140710 - FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

a) A responsabilidade civil objetiva indireta é aquela decorrente de ato praticado por animais.
b) O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro alugado.
d) Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial implica em sucumbência recíproca.

Direito Civil