Q139994 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

a) proíbe atitudes discriminatórias ou preconceituosas, todavia, permite de forma excepcional, atos que caracterizem proselitismo partidário.
b) dispõe que a conduta de seus destinatários deve ser pautada por princípios, dentre eles, a moralidade e a integridade.
c) integrará todos os contratos de prestação de serviços, de forma a assegurar o alinhamento entre os colaboradores, salvo os contratos de estágio.
d) não tem por finalidade oferecer atitudes que orientem decisões institucionais.
e) prescreve que seus destinatários devem observá-lo, não sendo necessário, no entanto, firmar termo de compromisso declarando ciência e adesão.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais