Q137259 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar:

a) A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva.
b) A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário.
c) A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução.
d) A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista.
e) O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má resolução.

Q137259 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Direito Civil