Q134262 - ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que

a) a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
b) a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.
c) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
d) se constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional.

Direito Constitucional