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Bloco 5 de 6
Questão 81Direito Previdenciário
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue os itens que se seguem.
Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo.
Questão 82Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue os itens seguintes.
Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser de um salário mínimo.
Questão 83Direito Previdenciário
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue os itens que se seguem.
O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento.
Questão 84Direito Previdenciário
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue os itens seguintes.
A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Questão 85Direito Previdenciário
A respeito da aposentadoria programada, julgue os itens seguintes.
À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 é concedida a aposentadoria programada, cumprida a carência e preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.
Questão 86Direito Previdenciário
Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, relativos a benefícios por incapacidade.
Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reabilitação profissional, seu auxílio deverá ser convertido em Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
Questão 87Direito Previdenciário
José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria.
Questão 88Direito Previdenciário
O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário devido ao segurado do RGPS que for recolhido à prisão, e consiste em uma renda equivalente a meio salário mínimo.
Questão 89Direito Previdenciário
No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue os itens subsequentes.
A revisão de benefícios pode ser iniciada pelo próprio INSS, de ofício.
Questão 90Direito Previdenciário
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue os itens que se seguem.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo especial em tempo comum.
Questão 91Direito Previdenciário
José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O valor do benefício devido a José corresponderá a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição.
Questão 92Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue os itens seguintes.
São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais que prestam serviço de natureza rural a empresa, a outro contribuinte individual equiparado a empresa, ou a produtor rural pessoa física.
Questão 93Direito Previdenciário
Em relação aos acordos internacionais, julgue os itens subsecutivos.
No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.
Questão 94Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue os itens subsequentes.
Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2019 que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, é concedida aposentadoria programada, desde que cumprida a carência exigida e implementados, cumulativamente, os requisitos de ter 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.
Questão 95Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue os itens seguintes.
A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.
Questão 96Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue os itens subsequentes.
É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica.
Questão 97Direito Previdenciário
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue os itens a seguir.
O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado.
Questão 98Direito Previdenciário
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue os itens que se seguem.
Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais.
Questão 99Direito Previdenciário
Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, relativos a benefícios por incapacidade.
Maria poderá trabalhar eventualmente para sua empregadora, durante o período de recebimento do auxílio, sem prejuízo do benefício, desde que exerça atividades menos desgastantes.
Questão 100Direito Previdenciário
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue os itens que se seguem.
Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.
A prova com nota, a resolução escrita de cada alternativa, vídeo e o seu desempenho por disciplina.
