Na segunda fase do Exame de Ordem da OAB, um dos maiores desafios enfrentados pelos candidatos é desenvolver peças processuais convincentes e consistentes. Nesse sentido, o uso das súmulas e jurisprudências se torna fundamental para fundamentar argumentos e apresentar soluções coerentes para os casos apresentados.
As súmulas são enunciados que resumem o entendimento consolidado dos tribunais sobre determinado tema jurídico. Já a jurisprudência se refere ao conjunto de decisões reiteradas dos tribunais superiores em relação a determinado tema. Ambas são ferramentas extremamente importantes para os advogados e, consequentemente, para os candidatos ao Exame de Ordem.
Um exemplo prático de como as súmulas e jurisprudências podem ser fundamentais na elaboração de peças processuais é na área do direito do trabalho. Suponha um caso em que um trabalhador acionou judicialmente seu empregador por não ter recebido o pagamento do décimo terceiro salário. Para elaborar uma peça processual convincente, o candidato deve ter um conhecimento aprofundado das leis trabalhistas que regem o tema e das súmulas e jurisprudências relacionadas.
Nesse caso, o candidato deve buscar as súmulas e jurisprudências mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema e utilizá-las para fundamentar seus argumentos. É importante que o candidato demonstre como o entendimento consolidado do tribunal se aplica ao caso concreto, reforçando a consistência da sua argumentação.
Em resumo, o uso adequado das súmulas e jurisprudências é um diferencial para a elaboração de peças processuais de qualidade no Exame de Ordem da OAB.
O exame da OAB é conhecido por impor grandes dificuldades aos candidatos. Sem uma preparação adequada, seu sonho de se tornar Advogado se torna distante. Porém, com um curso preparatório elaborado por especialistas especialmente para este exame, a aprovação se torna mais próxima de você!
