A segunda fase do XXXVII Exame de Ordem da OAB acontece no dia 30/04/2023. Então é preciso se preparar adequadamente até lá. Saiba mais detalhes sobre essa etapa no texto abaixo.
Ela é composta por uma prova prático-profissional, que consiste na elaboração de uma peça jurídica e na resposta a quatro questões discursivas, todas relacionadas a uma área específica do Direito escolhida pelo candidato no momento da inscrição. As questões valem 1,25 pontos e o candidato deverá desenvolver sua resposta em até 30 linhas.
O objetivo da segunda fase é avaliar a capacidade do candidato de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante a graduação na resolução de casos práticos e concretos. Por isso, a prova é elaborada de forma a simular uma situação real de atuação do advogado.
No momento da prova, o candidato pode levar consigo a legislação não comentada, não anotada, não comparada e a jurisprudência consolidada, ou seja, decisões de tribunais superiores que já foram pacificadas e têm um entendimento uniforme sobre determinado assunto. No entanto, é importante ressaltar que o candidato não pode levar anotações, apostilas, livros ou qualquer outro material que possa ser considerado como consulta externa.
Dessa forma, é fundamental que o candidato esteja familiarizado com a legislação e jurisprudência da área escolhida para a segunda fase, a fim de poder utilizá-las de forma adequada e eficiente durante a prova. Além disso, é importante que o candidato esteja preparado para a elaboração de uma peça processual, que exige não só o conhecimento técnico, mas também habilidade de redação e argumentação jurídica.
Para produzir uma peça processual eficiente, é fundamental que o candidato comece construindo um esqueleto dela. Para fazer isso, o primeiro passo é identificar qual peça processual será desenvolvida. Embora não seja obrigatório, a construção do esqueleto é crucial para organizar as informações e minimizar os erros. O processo de formação do esqueleto inclui a definição da peça processual, a identificação dos elementos constitutivos qualificadores, a delimitação dos tópicos (preliminares, mérito e conclusão), a divisão dos tópicos em três partes (tese a ser combatida, fundamentação legal e jurisprudencial e solução jurídica aplicável), a redação propriamente dita e a inclusão dos pedidos (Direito Material declinado na fundamentação da peça). A construção do esqueleto permite ao candidato organizar as informações e estruturar melhor a peça.
O exame da OAB é conhecido por impor grandes dificuldades aos candidatos. Sem uma preparação adequada, seu sonho de se tornar Advogado se torna distante. Porém, com um curso preparatório elaborado por especialistas especialmente para este exame, a aprovação se torna mais próxima de você!
