Edital PUBLICADO para o concurso DPE PR 2023! Oportunidades para níveis médio e superior; salários de até 6,3 mil

Atualizado em 04/10/2023 às 14:45

Nesta quarta-feira (04), foi publicado o edital para a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Com 10 vagas efetivas e 700 para formação de cadastro reserva, o concurso DPE PR 2023 oferece um total de 710 vagas de níveis médio e superior, para cargos de Técnicos e Analistas. Continue a leitura e saiba tudo sobre o novo concurso Defensoria Pública do Paraná!

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Concurso DPE PR 2023

O concurso DPE PR 2023 oferece 10 oportunidades imediatas para 10 diferentes cargos, além de formação de cadastro reserva para cada um deles. Confira, na tabela abaixo, todos os cargos disponíveis, escolaridade, salários e vagas ofertadas:

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Requisitos básicos para a investidura nos cargos

a) Ser aprovado no concurso público.
b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
c) Estar em gozo dos direitos políticos.
d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
e) Estar quite com as obrigações eleitorais.
f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 3.1 e seguintes deste Edital.
g) Ter, na data da posse, comprovada a maioridade civil.
h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
i) O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
j) Cumprir as determinações deste Edital.

Salário e benefícios do concurso DPE PR

Para os cargos de nível superior, a remuneração para os aprovados no concurso DPE PR será de R$ 6.361,57. Para o cargo de nível médio, R$ 4.058,25 . Além do salário, os candidatos receberão benefícios como:

  • Auxílio-alimentação de R$ 1.083,33;
  • Auxílio-saúde de R$ 297,17 a R$ 1.656,67 (a depender da faixa etária);
  • Auxílio-transporte de R$ 528,00;
  • Auxílio-creche de R$ 719,62 por dependente de até 5 anos

Concurso DPE PR 2023: inscrição

As inscrições estão disponíveis exclusivamente online, no site do Instituto Consulplan, de 10 de outubro a 16 de novembro de 2023.

Aqui estão os passos simples para se inscrever:

  1. Acesse o site oficial do Instituto Consulplan em www.institutoconsulplan.org.br.
  2. Leia todas as informações detalhadas sobre o concurso disponíveis na página.
  3. Preencha o formulário de inscrição online entre as datas mencionadas.
  4. Escolha o cargo que deseja concorrer e indique o local onde prefere fazer a prova.
  5. Caso necessário, indique se precisa de atendimento especial ou se deseja concorrer por vagas reservadas.
  6. Após revisar cuidadosamente suas informações, finalize sua inscrição.
  7. Gere o boleto bancário para pagamento, que deve ser efetuado até a data de vencimento indicada.

Lembre-se: a inscrição, a isenção da taxa e o valor pago são pessoais e não podem ser transferidos

Taxa de inscrição

Para participar do concurso na Defensoria Pública do Paraná, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme o seu nível de escolaridade:

  • Nível Superior: R$ 100,00;
  • Nível Médio: R$ 60,00.

Isenção da taxa de inscrição

Há diversas possibilidades de isenção da taxa de inscrição, conforme as leis estaduais aplicáveis:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico):

  • Os candidatos inscritos no CadÚnico e que se enquadram nos critérios de baixa renda são isentos da taxa de inscrição. Não é necessário enviar documentos adicionais, apenas fornecer o número de identificação social (NIS) durante o processo de inscrição.

Doadores de Sangue ou de Medula Óssea:

  • Candidatos que são doadores regulares, tendo feito duas doações nos últimos doze meses, podem solicitar a isenção. A comprovação é feita por meio de documento emitido pela entidade coletora nos últimos seis meses. Somente doações realizadas em órgãos oficiais de saúde ou entidades credenciadas são válidas.

Eleitores Convocados e Nomeados pela Justiça Eleitoral do Paraná:

  • Eleitores convocados para prestar serviços durante eleições, plebiscitos ou referendos têm direito à isenção. A comprovação é feita através de certidão emitida pela Justiça Eleitoral, indicando a função desempenhada, turno e data da eleição. Este benefício é válido por dois anos a partir da data da prestação do serviço.

Pessoas com Deficiência Comprovadamente Carentes:

  • Candidatos com deficiência, devidamente cadastrados no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, podem solicitar a isenção. Além do cadastro no CadÚnico, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a deficiência, indicando o CID correspondente.

Para cada categoria, existem critérios específicos e prazos para a solicitação da isenção. É fundamental seguir as orientações detalhadas e fornecer os documentos necessários para garantir a concessão deste benefício.

Etapas do concurso

Prova objetiva (todos os cargos)

As provas objetivas desempenham um papel crucial na avaliação dos candidatos. Estas provas são do tipo múltipla escolha, apresentando quatro opções de resposta para cada questão, das quais apenas uma é correta. Cada questão possui um valor específico, totalizando 100 pontos para a prova objetiva de múltipla escolha.

É essencial notar que somente as respostas que coincidirem com o gabarito oficial definitivo, após análise de recursos, serão pontuadas. Nenhuma pontuação será atribuída a questões não respondidas ou questões com mais de uma resposta, emendas ou rasuras, mesmo que uma das respostas esteja correta. Além disso, qualquer marca fora do campo designado para as respostas pode prejudicar o desempenho do candidato, uma vez que pode ser lida pelas leitoras óticas.

Para ser considerado aprovado, é necessário obter pelo menos 60% (sessenta por cento) de aproveitamento do total de pontos das provas objetivas. Portanto, é crucial prestar atenção a essas diretrizes durante o processo de exame, garantindo uma avaliação justa e equitativa para todos os participantes do concurso.

Disciplinas cobradas no nível superior:

  • Língua Portuguesa (5 questões);
  • Raciocínio Lógico (5 questões);
  • Conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores da DPE/PR (5 questões);
  • Conhecimentos de Direito Administrativo e Constitucional (10 questões);
  • Conhecimentos Gerais (5 questões);
  • Conhecimentos específicos (20 questões)

Disciplinas cobradas no nível médio:

  • Língua Portuguesa (15 questões);
  • Raciocínio Lógico (10 questões);
  • Conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores da DPE/PR (10 questões);
  • Conhecimentos de Direito Administrativo e Constitucional (15 questões);
  • Conhecimentos Gerais (10 questões).

Prova Discursiva (cargos de nível superior)

Para os candidatos de nível superior, haverá a prova discursiva, que possui caráter eliminatório e classificatório. Esta prova será realizada na mesma data, horário e local da prova objetiva de múltipla escolha. Ela consistirá em duas partes:

a) Dissertação: Os candidatos deverão escrever uma dissertação sobre qualquer um dos temas especificados no Anexo I deste Edital.

b) Questão Discursiva de Estudo de Caso: Além disso, haverá uma questão discursiva envolvendo um estudo de caso, podendo abordar um tema comum ou conhecimentos específicos relacionados aos cargos em questão.

Avaliação de títulos (cargos de nível superior)

Para os candidatos que passarem nas provas objetivas e discursivas, há uma etapa adicional no processo de seleção: a avaliação de títulos. Esta fase será aplicada apenas aos candidatos de cargos de nível superior que não foram eliminados nas etapas anteriores. Uma convocação específica será feita por meio de um edital, o qual detalhará o período, a forma de envio e outros procedimentos necessários para a apresentação dos títulos.

É importante notar que a avaliação de títulos tem um caráter estritamente classificatório e pode somar até 5 pontos, mesmo que a pontuação total dos títulos apresentados seja superior a esse valor

Questões

Treinar com provas realizadas em concursos anteriores é, certamente, fundamental para se sair bem na prova do concurso. Então, para deixar a sua preparação ainda mais direcionada, separamos questões sobre o concurso anterior da DPE PR.

Portanto, aproveite essa oportunidade para testar seus conhecimentos e simular o dia da sua prova, assim, você vai deixar um pouco do nervosismo de lado e ficar mais perto da vaga dos seus sonhos.

Resumo do concurso

  • Banca: Instituto Consulplan
  • Inscrições: 10/10/2023 a 16/11/2023
  • Cargo: Técnicos e Analistas em diversas especialidades
  • Salário: De R$ 4.058,25 a R$ 6.361,57
  • Níveis: Médio e Superior
  • Vagas: 10 (+700 de cadastro reserva)
  • Data da Prova: 14/01/2024

Tudo sobre a DPE PR

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) desempenha um papel crucial na sociedade paranaense, assegurando o acesso à justiça para todos, independentemente de sua condição financeira. Sua missão central é oferecer assistência jurídica gratuita e completa a pessoas que não têm recursos para pagar por advogados particulares.

A atuação da DPE-PR abrange diversas áreas do direito, incluindo civil, criminal, família, consumidor e direitos humanos. Os defensores públicos trabalham incansavelmente nos fóruns, tribunais e outras instâncias legais para garantir que os direitos dos cidadãos sejam protegidos.

Além disso, a Defensoria Pública também tem um papel significativo na promoção da igualdade perante a lei e na defesa dos direitos fundamentais. Sua presença é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um sistema legal justo e equitativo, independentemente de sua origem ou situação econômica.

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