A Prefeitura de Belém (PA) prepara o concurso para auditor fiscal da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), conhecido como concurso ISS Belém, com 60 vagas: 20 imediatas e 40 de cadastro de reserva. O concurso está autorizado e tem comissão formada, mas a banca ainda não foi definida.
Será o primeiro concurso para o fisco municipal de Belém em 27 anos. A Prefeitura também formou comissões para concursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O concurso foi autorizado em 26 de setembro de 2025. Em agosto de 2026, a Prefeitura instituiu a comissão especial, que foi substituída por uma nova comissão em 20 de outubro de 2026. Ainda não há data para o edital.
Próximo passo: contratação da banca organizadora.
| Item | Informação |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura Municipal de Belém (PA) – Secretaria Municipal de Finanças |
| Situação | Autorizado, com comissão formada |
| Cargo | Auditor fiscal da Receita Municipal |
| Vagas | 60 (20 imediatas + 40 de cadastro de reserva) |
| Escolaridade | Superior |
| Remuneração inicial | R$ 5.513,14 (vencimento) |
| Banca | A definir |
| Edital | Sem data prevista |
Solicitação e autorização
O prefeito de Belém assinou a portaria que autoriza o concurso em 26 de setembro de 2025, com 20 vagas imediatas e 40 de cadastro de reserva para auditor fiscal da Receita Municipal. Desde 2020, as leis de diretrizes orçamentárias do município já previam um concurso para a Sefin.
Comissão e banca
A comissão especial do concurso foi instituída pela Portaria nº 2339/2026 – GABS/SEGEP, em agosto de 2026, com representantes da Sefin e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep). Em 20 de outubro de 2026, uma nova portaria substituiu a comissão e manteve o concurso em fase de organização. Cabe à comissão analisar as propostas e opinar sobre a contratação da banca, que ainda não foi definida.
Vagas, cargos e remuneração
| Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de reserva | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Auditor fiscal da Receita Municipal | 20 | 40 | R$ 5.513,14 de vencimento inicial |
A carreira é regida pela Lei Municipal nº 9.154/2015, com três classes e quatro níveis. Com gratificações, a remuneração pode chegar a R$ 27.354,34 no topo da carreira.
Outros concursos previstos e seleções de 2026
| Seleção | Situação |
|---|---|
| Semma (Meio Ambiente) | Comissão formada |
| PGM (procurador, previsão de 2 vagas) | Comissão formada |
| Processo seletivo de janeiro de 2026 | 15 vagas de nível superior, até R$ 3.453,94 |
Cronologia
| Data | Fato |
|---|---|
| 20/10/2026 | Nova comissão do concurso ISS Belém |
| Ago/2026 | Primeira comissão especial (Portaria nº 2339/2026) |
| Jan/2026 | Processo seletivo com 15 vagas |
| 26/09/2025 | Autorização do concurso para auditor fiscal |
| 1998/1999 | Último concurso para o fisco municipal |
Fontes oficiais
- Prefeitura Municipal de Belém – Segep e Sefin
- Diário Oficial do Município de Belém – Portaria nº 2339/2026
Como o edital ainda não saiu, dá para começar a estudar com antecedência. O Aprova tem curso preparatório para o concurso da Prefeitura de Belém, com conteúdo alinhado ao edital.
Perguntas frequentes
Quando sai o edital do concurso ISS Belém?
Ainda não há data. O concurso está autorizado e tem comissão formada, mas a banca organizadora ainda precisa ser contratada antes da publicação do edital.
Quanto ganha um auditor fiscal da Prefeitura de Belém?
O vencimento inicial é de R$ 5.513,14. Com as gratificações previstas na Lei nº 9.154/2015, a remuneração pode chegar a R$ 27.354,34 no topo da carreira.