Foi publicado o edital do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024. São oferecidas 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além da possibilidade de novas vagas surgirem durante o processo. O certame conta com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas. As inscrições vão de 2 de setembro de 2024 a 1º de outubro de 2024, com uma taxa de inscrição de R$ 323,50.

Aproveite esta oportunidade e confira todos os detalhes abaixo!

Edital do Concurso MPSP 2024

Cargo: Promotor de Justiça Substituto.

Vagas: 75 vagas.

Escolaridade: Bacharelado em Direito

Requisitos para Admissão no Concurso MPSP 2024

Para participar, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro;
  • Concluir o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida;
  • Ter exercido por, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica;
  • Estar quite com o serviço militar;
  • Estar no gozo dos direitos políticos;
  • Gozar de boa saúde física e mental;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Certifique-se de que preenche todos os requisitos antes de realizar sua inscrição!

Inscrições para o Concurso MPSP 2024

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site, preencher o formulário, gerar o boleto bancário e realizar o pagamento até a data limite.

Isenção da Taxa de Inscrição

Candidatos que preencham as condições a seguir poderão solicitar isenção da taxa:

  • Renda familiar igual ou inferior a 2 salários mínimos;
  • Comprovação de doador de sangue.

A solicitação de isenção deve ser realizada entre 2 e 11 de setembro de 2024, com envio dos documentos comprobatórios até 4 de outubro de 2024.

Etapas do Concurso MPSP 2024

O concurso será composto por diversas fases, entre elas:

Prova Preambular

A prova preambular é de múltipla escolha, com 100 questões divididas entre as seguintes áreas:

  • Direito Penal: 15 questões
  • Direito Processual Penal: 12 questões
  • Direito Civil: 10 questões
  • Direito Processual Civil: 10 questões
  • Direito Constitucional: 12 questões
  • Direito da Infância e da Juventude: 6 questões
  • Direito Comercial e Empresarial: 4 questões
  • Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 14 questões
  • Direitos Humanos: 4 questões
  • Direito Administrativo: 10 questões
  • Direito Eleitoral: 3 questões

Prova Escrita

Composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões dissertativas sobre o conteúdo programático.

Locais de Prova

As provas serão aplicadas exclusivamente na capital do Estado de São Paulo. Os locais específicos serão divulgados oportunamente no site oficial do Ministério Público de São Paulo.

Resumo do Concurso MPSP 2024

  • Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Vagas: 75
  • Inscrições: 2 de setembro de 2024 a 1º de outubro de 2024
  • Taxa de Inscrição: R$ 323,50
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito
  • Provas: A data será divulgada oportunamente
  • Local de Prova: São Paulo (Capital)

Sobre o MPSP

O Ministério Público do Estado de São Paulo é uma instituição de fundamental importância para a defesa dos direitos da sociedade. Com uma atuação ampla, o MPSP visa garantir a proteção dos interesses públicos, atuando em diversas áreas, como direitos humanos, combate à corrupção, meio ambiente, entre outros.

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