Se você já ouvir falar da carteira OAB, mas não sabe bem o que ela significa ou como pode conquistar a sua, esse post foi feito para você. Afinal, vamos te explicar todos os detalhes sobre o que é, quanto custa e quais são as vantagens de ter uma.
Para começar é preciso entender que OAB significa Ordem dos Advogados do Brasil. Esse é o órgão que representa a classe profissional dos advogados e advogadas, responsável por fiscalizar e orientar o exercício da profissão, para garantir que ele seja realizado de forma ética e de acordo com a melhor técnica jurídica.
Dessa forma, a carteira OAB é o documento que representa que o profissional está devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e que está apto para o exercício da sua profissão. Mas, vale frisar que não é necessária apenas uma inscrição para conseguir esse documento, mas sim a aprovação no Exame de Ordem.
O exame acontece três vezes ao ano e é formado por duas etapas: 1ª fase e 2ª fase. Na primeira etapa, o candidato passa por um prova objetiva com 80 questões sobre diversas área do Direito. E, para ser considerado aprovado é necessário acertar, no mínimo, 40 perguntas.
Já a segunda etapa é mais específica, o conteúdo dela será sobre uma das áreas do Direito escolhida por você. Essa prova é composta por duas partes: uma peça processual e quatro questões discursivas. Sendo que a peça pode valer até 5 pontos e cada questão vale 1,25 pontos. Para ser considerado aprovado, o candidato precisa ter aproveitamento de 60% do teste, ou seja, alcançar 6 pontos.
Para conquistar a aprovação já na primeira tentativa, é importante apostar em um curso online OAB. Só assim, o candidato terá acesso a uma preparação direcionada, otimizando o tempo de estudo.
Como você já percebeu, a carteira OAB está atrelada a aprovação no Exame de Ordem. Sendo assim, o primeiro valor que deve ser pago é a taxa de inscrição para o exame, o preço varia de acordo com cada estado brasileiro, mas fica na faixa de R$ 250. Vale lembrar que entre os requisitos da inscrição está ser graduado em Direito ou estar matriculado a partir do 9º período ou 4º ano do curso.
Depois de aprovado no exame, o profissional não precisa pagar nenhum valor no ato de retirar a carteira, porém a OAB cobra um valor de anuidade. Esse valor também varia de acordo com cada estado do Brasil. Mas, para você ter uma ideia, o valor por ano mais baixo é de R$799 no Tocantins e o mais alto é de R$1.193,83 anuais no Rio de Janeiro.
Sim, é possível utilizar a carteira OAB como identidade. Isso porque o documento é válido juridicamente dentro de todo o território nacional. Afinal, o artigo 1º da lei 6206/1975, diz que “é válida em todo o território nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores de exercício profissional”.
Além disso, entre as vantagens de possuir a carteira da OAB está o acesso a planos de saúde com condições especiais. Também há descontos em farmácias, livros, eventos e até mesmo em combustível e passagens aéreas.
