Na segunda fase do Exame de Ordem da OAB, os candidatos são desafiados a elaborar peças processuais que demonstram sua capacidade de utilizar as leis e doutrinas relevantes para solucionar um caso concreto. Isso exige um conhecimento sólido e abrangente das normas e conceitos que regem a área do direito em questão, além de habilidades específicas na elaboração de argumentos jurídicos, estruturação de texto e seleção de informações relevantes.
Um exemplo prático de como a utilização das leis e doutrinas pode ser fundamental na elaboração de peças processuais é na área do direito penal. Por exemplo, imagine um caso em que um cliente foi acusado de tráfico de drogas. Para elaborar uma peça processual convincente, o candidato deve ter um conhecimento aprofundado das leis penais que regem o crime de tráfico, bem como das jurisprudências e doutrinas que abordam o tema.
Nesse caso, o candidato deve identificar as leis relevantes para o caso, como a Lei de Drogas e o Código Penal, e demonstrar como elas se aplicam ao fato concreto. É importante que o candidato selecione as informações mais relevantes para o caso e organize-as de forma lógica e coerente, a fim de construir uma narrativa convincente.
Além disso, o candidato deve utilizar a doutrina para fundamentar seus argumentos e demonstrar sua compreensão do tema. Por exemplo, pode ser interessante citar autores renomados que abordam o crime de tráfico sob diferentes perspectivas, como a questão da tipicidade, culpabilidade e punibilidade. Isso demonstra não apenas o conhecimento técnico do candidato, mas também sua capacidade de refletir sobre o tema de forma crítica e fundamentada.
Outro exemplo de como a utilização das leis e doutrinas é na área do direito civil. Pense que exista um cliente que foi lesado por um contrato de prestação de serviços mal executado. Nesse caso, o candidato deve ter um conhecimento aprofundado do Código Civil e das jurisprudências relacionadas ao tema.
É importante que o candidato estruture a peça de forma lógica e coerente, apresentando uma narrativa clara e objetiva sobre o ocorrido.
Em suma, a utilização das leis e doutrinas é fundamental, principalmente para quem vai prestar o Exame de Ordem da OAB. Ela exige não apenas um conhecimento aprofundado das normas e conceitos, mas também habilidades específicas na elaboração de argumentos jurídicos, estruturação de texto e seleção de informações relevantes. Com uma preparação adequada, é possível se destacar nessa etapa do exame.
O exame da OAB é conhecido por impor grandes dificuldades aos candidatos. Sem uma preparação adequada, seu sonho de se tornar Advogado se torna distante. Porém, com um curso preparatório elaborado por especialistas especialmente para este exame, a aprovação se torna mais próxima de você!
