A Prefeitura de Belém (PA) prepara o concurso para auditor fiscal da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), conhecido como concurso ISS Belém, com 60 vagas: 20 imediatas e 40 de cadastro de reserva. O concurso está autorizado e tem comissão formada, mas a banca ainda não foi definida.

Será o primeiro concurso para o fisco municipal de Belém em 27 anos. A Prefeitura também formou comissões para concursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O concurso foi autorizado em 26 de setembro de 2025. Em agosto de 2026, a Prefeitura instituiu a comissão especial, que foi substituída por uma nova comissão em 20 de outubro de 2026. Ainda não há data para o edital.

Próximo passo: contratação da banca organizadora.

ItemInformação
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Belém (PA) – Secretaria Municipal de Finanças
SituaçãoAutorizado, com comissão formada
CargoAuditor fiscal da Receita Municipal
Vagas60 (20 imediatas + 40 de cadastro de reserva)
EscolaridadeSuperior
Remuneração inicialR$ 5.513,14 (vencimento)
BancaA definir
EditalSem data prevista

Solicitação e autorização

O prefeito de Belém assinou a portaria que autoriza o concurso em 26 de setembro de 2025, com 20 vagas imediatas e 40 de cadastro de reserva para auditor fiscal da Receita Municipal. Desde 2020, as leis de diretrizes orçamentárias do município já previam um concurso para a Sefin.

Comissão e banca

A comissão especial do concurso foi instituída pela Portaria nº 2339/2026 – GABS/SEGEP, em agosto de 2026, com representantes da Sefin e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep). Em 20 de outubro de 2026, uma nova portaria substituiu a comissão e manteve o concurso em fase de organização. Cabe à comissão analisar as propostas e opinar sobre a contratação da banca, que ainda não foi definida.

Vagas, cargos e remuneração

CargoVagas imediatasCadastro de reservaRemuneração
Auditor fiscal da Receita Municipal2040R$ 5.513,14 de vencimento inicial

A carreira é regida pela Lei Municipal nº 9.154/2015, com três classes e quatro níveis. Com gratificações, a remuneração pode chegar a R$ 27.354,34 no topo da carreira.

Outros concursos previstos e seleções de 2026

SeleçãoSituação
Semma (Meio Ambiente)Comissão formada
PGM (procurador, previsão de 2 vagas)Comissão formada
Processo seletivo de janeiro de 202615 vagas de nível superior, até R$ 3.453,94

Cronologia

DataFato
20/10/2026Nova comissão do concurso ISS Belém
Ago/2026Primeira comissão especial (Portaria nº 2339/2026)
Jan/2026Processo seletivo com 15 vagas
26/09/2025Autorização do concurso para auditor fiscal
1998/1999Último concurso para o fisco municipal

Fontes oficiais

Como o edital ainda não saiu, dá para começar a estudar com antecedência. O Aprova tem curso preparatório para o concurso da Prefeitura de Belém, com conteúdo alinhado ao edital.

Perguntas frequentes

Quando sai o edital do concurso ISS Belém?

Ainda não há data. O concurso está autorizado e tem comissão formada, mas a banca organizadora ainda precisa ser contratada antes da publicação do edital.

Quanto ganha um auditor fiscal da Prefeitura de Belém?

O vencimento inicial é de R$ 5.513,14. Com as gratificações previstas na Lei nº 9.154/2015, a remuneração pode chegar a R$ 27.354,34 no topo da carreira.