Concurso DPE RJ: Edital publicado.
O edital do Concurso DPE RJ Defensor 2026 acaba de ser oficialmente publicado, trazendo uma das oportunidades mais aguardadas da área jurídica. A Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro oferta 35 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, focadas no cargo de Defensor Público Substituto.
A organização de todo o certame ficará sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os candidatos aprovados neste novo concurso ingressarão na Classe Inicial da carreira recebendo um subsídio expressivo de R$ 34.279,28. A estrutura remuneratória dos membros da Defensoria Pública foi atualizada conforme a Diretoria de Gestão de Pessoas, somando o vencimento base à gratificação de representação.
Confira a evolução salarial dos cargos de provimento efetivo:
| Cargo | Vencimento Base | Vencimentos + Representação |
| Defensor Público de Classe Inicial | R$ 10.986,95 | R$ 34.279,28 |
| Defensor Público de Classe Intermediária | R$ 11.565,18 | R$ 36.083,36 |
| Defensor Público de Classe Especial | R$ 12.173,97 | R$ 37.982,79 |
A urgência para a realização deste edital é justificada pelo atual cenário de vacâncias. De acordo com a Lei Complementar nº 228/2025, a Classe Inicial conta com 125 cargos totais, sendo que 35 deles encontram-se vagos aguardando preenchimento. O edital também informa que novas vagas poderão surgir ao longo do prazo de validade da seleção.
Para assumir a função, o candidato precisa preencher requisitos rigorosos:
Ser bacharel em Direito.
Comprovar prática profissional por, no mínimo, 02 (dois) anos, conforme o artigo 47, V da LC 06/77. Essa atividade jurídica inclui o exercício da advocacia (mínimo de 5 atos privativos anuais), cargos que exijam conhecimento jurídico, ou estágio de Direito reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.
Não registrar antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
As inscrições estarão abertas entre os dias 8 de junho e 7 de julho de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet no site da FGV.
A taxa de participação é de R$ 300,00 e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 8 de julho de 2026. É possível solicitar a isenção da taxa no mesmo período (8 de junho a 7 de julho) para grupos específicos, como famílias de baixa renda, doadoras de leite materno e vítimas de violência doméstica.
Fique sempre de olho nas Notícias no Blog para acompanhar possíveis retificações.
O certame avaliará os candidatos através de 5 etapas complexas:
Prova Preliminar Objetiva: Prevista para o dia 30 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, contendo 90 questões de múltipla escolha abordando 14 disciplinas jurídicas.
Provas Específicas Dissertativas: Composta por três avaliações distintas (Bancas I, II e III), exigindo a elaboração de peça processual ou arrazoado.
Provas Orais: Arguição oral baseada em questões práticas ou teóricas relacionadas ao ponto sorteado.
Inscrição Definitiva e Prova de Títulos: Entrega de documentação e avaliação classificatória da experiência acadêmica e profissional.
Conciliar trabalho, rotina familiar e estudos para a Defensoria Pública exige um método eficiente. A constância vence a intensidade desorganizada. Em vez de tentar esgotar o edital em poucos dias, aposte em revisões diárias e na resolução contínua de questões focadas no perfil da FGV.
Utilizar o tempo de deslocamento ou intervalos para ler conteúdos diretos ao ponto ajuda a combater o cansaço mental e prepara seu raciocínio para os desafios de múltipla escolha, peças processuais e arguições orais que estão por vir.
