A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Da Administração Pública
00:30:02
Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:25:22
Da Educação
00:21:40
Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:16:52
Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:15:14
Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:21:01
Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:17:47
Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:09:07
Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:16:11
Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:08:07
Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:20:41
Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:12:35
Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:13:31
Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:08:37
Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:16:31
Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:21:51
Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:14:32
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:18:19
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:15:03
Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:17:52
Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:17:17
Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:26:14
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Estado Federal
00:20:00
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
00:24:41
Fundamentos legais: Resolução 04/2009, Notas Técnicas 11/2010
00:24:46
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Dever do Estado - art 4º
00:20:43
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I
00:21:06
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II
00:10:31
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Repartição de competências
00:25:04
Territórios
00:11:29
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