Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Sobre

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) é uma autarquia de natureza especial do Governo do Estado do Maranhão, com autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, nos termos do artigo 272 da Constituição Estadual. Foi criada pela Lei Estadual n.º 4.400, de 30 de dezembro de 1981, que transformou a Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM) em universidade. Está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), é administrada pela Reitoria e pelos conselhos superiores e tem a organização administrativa definida pela Lei n.º 11.372/2020. Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto n.º 15.581/1997.

O que é a Universidade Estadual do Maranhão?

A UEMA é a universidade pública mantida pelo Estado do Maranhão. Recebe estudantes pelo vestibular próprio, o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), e por seletivos específicos para cursos a distância e programas especiais. Entrega profissionais formados em bacharelados, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia, mestres e doutores, além de pesquisa, projetos de extensão e novas tecnologias voltadas ao desenvolvimento do estado. Desde 1992, mantém uma política de formação de professores para a educação básica maranhense.

A universidade funciona em sistema multicampi, autorizado pelo Decreto Federal n.º 94.143/1987. Hoje está presente em 88 municípios do Maranhão: 20 com campi e 68 com polos de educação a distância e de programas especiais. Em 2016, a Lei n.º 10.525 desmembrou a atuação na região de Imperatriz, que passou à Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Campi, cursos e atuação acadêmica

A administração superior cabe à Reitoria, apoiada por seis pró-reitorias: Pró-Reitoria de Graduação (PROG), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). As decisões normativas passam pelo Conselho Universitário (CONSUN), pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e pelo Conselho de Administração (CAD), além dos conselhos de centro, colegiados de curso e assembleias departamentais.

O Campus São Luís, na Cidade Universitária Paulo VI, é a sede administrativa e reúne cinco centros: Centro de Ciências Agrárias (CCA), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN) e Centro de Ciências da Saúde (CCS). No interior, há campi em Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

A educação a distância fica a cargo do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET). Os programas especiais Ensinar, de formação de professores, PROETNOS, voltado à educação quilombola e indígena, e PROFITEC, de cursos superiores de tecnologia, levam a graduação a municípios sem campus. A Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS) organiza o PAES, os seletivos e os concursos da universidade, e a Agência de Inovação e Empreendedorismo (MARANDU) cuida da proteção e da transferência de tecnologia.

Principais carreiras e requisitos

O quadro efetivo da UEMA reúne a Carreira do Magistério Superior, estruturada pela Lei n.º 11.780/2022, e os cargos técnico-administrativos. Os concursos docentes são abertos por departamento, curso e campus, com área e subárea de conhecimento definidas.

• Professor Adjunto: exige graduação compatível com a área do concurso e doutorado, além do perfil profissional fixado para a vaga, como publicações e experiência docente. É a classe de ingresso regular da carreira. O professor ministra aulas, orienta trabalhos de conclusão e estágios, coordena projetos de pesquisa e extensão e pode assumir chefias acadêmicas.
• Professor Assistente: exige graduação compatível e mestrado. O ingresso nessa classe é aberto quando não há candidatos inscritos para a classe de Adjunto na área, conforme a Resolução n.º 1564/2022-CEPE/UEMA. As atribuições cobrem ensino, pesquisa e extensão, como as do Adjunto.
• Cargos técnico-administrativos: a escolaridade e os requisitos variam conforme o cargo e constam da legislação de cargos da universidade e de cada edital. Os servidores apoiam secretarias acadêmicas, laboratórios, bibliotecas e a gestão administrativa das pró-reitorias e dos campi.

O ingresso nos cargos efetivos ocorre por concurso público. Para o magistério, o concurso combina prova escrita com leitura pública, prova didática e julgamento de títulos. Não há curso de formação: o nomeado passa por exame médico admissional, toma posse na unidade da vaga e cumpre estágio probatório de três anos. A universidade também contrata professores substitutos, de forma temporária, por processo seletivo simplificado.

Por que ingressar na UEMA?

O cargo efetivo oferece estabilidade após o estágio probatório e carreira organizada em classes ligadas à titulação. A remuneração docente combina vencimento-base, definido pela Lei n.º 11.780/2022, com a Gratificação de Incentivo por titulação, prevista na Lei n.º 5.242/1991. O professor atua em ensino, pesquisa e extensão e pode integrar programas de pós-graduação stricto sensu, com acesso a bolsas e editais de fomento de órgãos como CNPq e FAPEMA.

O trabalho tem alcance territorial direto. A UEMA leva ensino superior público a regiões do interior maranhense, forma professores para as redes de educação básica, oferece licenciaturas para comunidades quilombolas e indígenas e desenvolve pesquisa aplicada em áreas como agropecuária, saúde e tecnologia. O professor que atua em um campus do interior forma, na própria região, os profissionais que vão atender a população local.