Disciplina:Direito Constitucional
Auditor
Concurso UFERSA (RN) 2021
Profº. Julio Cesar Hidalgo
46 aulas
Duração aproximada 22h
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Distrito Federal
00:19:47
Estado Federal
00:16:41
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Intervenção federal
00:25:28
Municípios
00:19:42
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Teoria Constitucional: Classificação das Constituições
00:22:03
Teoria Constitucional: Conceito de Constituição
00:22:09
Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição
00:08:50
Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil
00:20:29
Teoria Constitucional: Origens da Constituição
00:20:49
Territórios
00:09:03
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