Disciplina:Legislação
Bibliotecário: Documentalista
Concurso UFCSPA (RS) 2023
Vários professores
87 aulas
Duração aproximada 29h
A Defesa do Estado
00:30:36
A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Código de Ética - Decreto 1171/1994
00:18:56
Constituição: Competência dos tribunais
00:19:34
Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
00:23:04
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I
00:15:18
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II
00:29:30
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III
00:27:13
Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais
00:11:33
Da Administração Pública
00:30:02
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Estado Federal
00:20:00
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Instituições Democráticas
00:17:48
Intervenção federal
00:11:23
Lei 11091/2005 - Capítulo I - disposições preliminares
00:09:46
Lei 11091/2005 - Capítulo II - da organização do quadro de pessoal
00:07:12
Lei 11091/2005 - Capítulo III - dos conceitos
00:10:35
Lei 11091/2005 - Capítulo IV - da estrutura do plano de carreira
00:08:06
Lei 11091/2005 - Capítulo V - do ingresso no cargo e das formas do desenvolvimento
00:12:03
Lei 11091/2005 - Capítulo VI - da remuneração
00:06:51
Lei 11091/2005 - Capítulo VII - do enquadramento
00:08:37
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 22 CNSPC
00:04:04
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 23
00:03:42
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 24
00:03:28
Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte I
00:29:55
Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte II
00:22:33
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
00:22:26
Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança
00:35:49
Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
00:21:03
Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
00:39:32
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:44:27
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:33:11
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I
00:16:04
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II
00:21:14
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I
00:21:06
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II
00:10:31
Ordem social (Índios)
00:10:12
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:15:18
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:18:32
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Partidos Políticos
00:10:17
Processo Administrativo - Lei 9784/1999
00:28:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - I
00:17:50
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - II
00:22:48
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - III
00:12:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - IV
00:14:18
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - V
00:10:40
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - VI
00:16:50
Repartição de competências
00:25:04
Segurança Pública
00:27:56
Territórios
00:11:29
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