Disciplina:Legislação
Médico
Concurso UERJ (RJ) Universidade Estadual do Rio de Janeiro 2022
Vários professores
107 aulas
Duração aproximada 46h
Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.
00:26:43
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.
00:16:33
Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.
00:26:15
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Controle social - lei 8142/1990
00:32:01
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Defesa do Estado
00:36:49
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Distrito Federal
00:19:47
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Instituições Democráticas
00:13:17
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
00:21:04
Intervenção federal
00:25:28
Lei 13460/2017 - Lei dos Serviços Públicos - Disposições preliminares
00:07:26
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 8666/1993 - Licitação - I
00:20:50
Lei 8666/1993 - Licitação - II
00:21:54
Lei 8666/1993 - Licitação - III
00:24:41
Lei 8666/1993 - Licitação - IV
00:15:24
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - I
00:57:48
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - II
00:45:46
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - III
00:53:01
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/1990 - IV
00:29:10
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder constituinte
00:27:24
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Repartição de competências
00:44:40
Segurança Pública
00:15:53
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Teoria Constitucional: Classificação das Constituições
00:22:03
Teoria Constitucional: Conceito de Constituição
00:22:09
Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição
00:08:50
Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil
00:20:29
Teoria Constitucional: Origens da Constituição
00:20:49
Territórios
00:09:03
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
por apenas
R$ 53,30
por apenas
R$ 159,90
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