Constituição do PR - Título II - Da Administração Pública - Disposições gerais e servidores públicos civis
01:06:21
Constituição do PR - Título II - Da Administração Pública - Servidores militares e da segurança pública
01:01:43
Da Administração Pública
00:30:02
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
LE 6.174/1970 PR - Da vacância dos cargos
00:06:38
LE 6.174/1970 PR - Disposições preliminares e dos cargos e da função gratificada
00:13:01
LE 6.174/1970 PR - Do provimento dos cargos - parte I
00:29:01
LE 6.174/1970 PR - Do provimento dos cargos - parte II
00:20:36
LE 6.174/1970 PR - Do regime disciplinar
00:23:03
LE 6.174/1970 PR - Dos direitos, vantagens e concessões - parte I
00:23:39
LE 6.174/1970 PR - Dos direitos, vantagens e concessões - parte II
00:19:23
LE 6174/1970 PR - Da assistência e da previdência
00:05:55
LE 6174/1970 PR - Disposições finais
00:05:53
LE 6174/1970 PR - Do direito de petição
00:05:25
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