Disciplina:Direito Penal e Legislação Penal Especial
Procurador: Municipal
Concurso Ubatuba/SP 2023
Vários professores
109 aulas
Duração aproximada 42h
Ação Penal (100 - 106)
00:34:04
Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
00:30:22
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Conceito de dívida pública
00:39:16
Concurso de crimes - concurso concurso formal
00:14:49
Concurso de crimes - concurso material
00:10:22
Concurso de crimes - concurso material crime continuado
00:10:29
Concurso de Pessoas
00:27:40
Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação
00:15:52
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:13:53
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:16:44
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:06:41
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)
00:09:10
Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)
00:35:33
Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)
00:10:14
Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)
00:20:43
Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)
00:12:55
Crimes contra a incolumidade pública (250 - 285)
00:34:10
Crimes contra a paz púbica (286 - 288)
00:14:55
Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita (168 - 170)
00:18:51
Crimes contra o patrimônio - do dano (163 - 167)
00:07:51
Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes (171 - 179)
00:20:08
Crimes contra o patrimônio - furto (155-156)
00:38:28
Crimes contra o patrimônio - receptação (180 )
00:22:54
Crimes contra o patrimônio - roubo e extorsão (157 - 160)
00:42:55
Crimes contra o patrimônio - usurpação (161 - 162)
00:06:23
Decreto 201/1967 - Crimes cometidos por prefeitos e vereadores
00:27:38
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito Penal e poder punitivo
00:20:07
Economia da dívida pública - tributação e equidade
00:26:28
Evolução histórica do Direito Penal
00:26:34
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Funções do Direito Penal - Seletividade do sistema penal
00:12:13
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Imputabilidade Penal
00:29:38
Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características
00:32:17
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
00:32:07
Lei 10520/2002 - Pregão Presencial
00:21:59
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte I
00:34:56
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte II
00:36:41
Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - I
00:10:19
Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - II
00:06:18
Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - III
00:06:24
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:18:15
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:15:39
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:17:26
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:10:32
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:14:27
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:18:46
LOA - Orçamento anual.
00:37:13
Medidas de Segurança
00:21:05
PPA - Plano plurianual.
00:34:56
Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I
00:48:13
Receita pública
00:41:20
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Teoria geral da Pena - aplicação das penas
00:47:03
Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal
00:18:46
Teoria geral da Pena - cominação das penas
00:08:44
Teoria geral da Pena - efeitos da condenação
00:24:23
Teoria geral da Pena - espécies de penas
00:45:34
Teoria geral da Pena - limites das penas
00:12:07
Teoria geral da Pena - livramento condicional
00:22:09
Teoria geral da Pena - princípios
00:12:14
Teoria geral da Pena - reabilitação
00:14:55
Teoria geral da Pena - sanção penal
00:11:54
Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena
00:21:10
Teoria geral da Pena - teorias e finalidades
00:16:20
Teoria geral do crime - autoria e participação
00:34:00
Teoria geral do crime - bem jurídico
00:10:55
Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)
00:25:40
Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade
00:41:11
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal
00:17:05
Teoria geral do crime - conduta
00:24:29
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - culpabilidade
00:39:16
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - discriminantes putativas
00:11:43
Teoria geral do crime - erro de proibição
00:17:28
Teoria geral do crime - erro de tipo
00:36:35
Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa
00:16:29
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - fato típico
00:13:59
Teoria geral do crime - Objeto do crime
00:10:31
Teoria geral do crime - Sujeitos do crime
00:27:28
Teoria geral do crime - teoria do tipo
00:17:18
Teoria geral do crime - tipicidade
00:29:36
Tipos de Créditos Orçamentários
00:16:54
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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