Disciplina:Legislação
Professor: Artes
Concurso Tubarão/SC 2022
Vários professores
84 aulas
Duração aproximada 33h
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ. das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
00:10:40
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
00:24:34
ECA - Da adoção
00:35:57
ECA - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
00:35:03
ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
00:08:46
ECA - Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
00:06:50
ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva
00:13:20
ECA - Da Guarda, da tutela
00:13:23
ECA - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:15:48
ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?
00:13:04
ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude
00:32:39
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Da Prevenção
00:31:34
ECA - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
00:24:49
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Das infrações administrativas
00:14:57
ECA - Das Medidas de Proteção
00:29:57
ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:34
ECA - Das Medidas Sócio-Educativas
00:32:52
ECA - Disposições Finais e Transitórias
00:14:35
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:21:28
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Do Ministério Público e do advogado
00:27:42
ECA - Dos Crimes (Parte I)
00:34:21
ECA - Dos Crimes (Parte II)
00:36:29
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:32:33
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde
00:30:33
ECA - Dos recursos
00:09:37
ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
00:35:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências
00:24:41
Lei 9394/1996 - Educação a Distância
00:21:52
Lei 9394/1996 - Educação Básica
00:27:01
Lei 9394/1996 - Educação de Jovens e Adultos
00:17:36
Lei 9394/1996 - Educação Especial
00:22:11
Lei 9394/1996 - Educação Indígena
00:13:49
Lei 9394/1996 - Educação Profissional e Tecnológica
00:20:28
Lei 9394/1996 - Ensino Superior
00:20:14
Lei 9394/1996 - Formação dos Profissionais de Educação
00:20:08
Lei 9394/1996 - LDB - O que é e o que abrange
00:24:56
Lei 9394/1996 - Recursos Financeiros
00:20:34
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Plano Nacional de Educação - parte 1
00:21:21
Plano Nacional de Educação - parte 2
00:18:59
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - I
00:34:04
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - II
00:33:15
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - III
00:26:46
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - IV
00:38:34
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I
00:33:13
Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II
00:26:27
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
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