Disciplina:Direito Processual Penal

Ação civil Ex delicto

Aplicação da lei processual penal nem relação às pessoas

Aplicação da lei processual penal no espaço

Aplicação da lei processual penal no tempo

Assistência ao Egresso (art. 25 ao 27)

Assistência Educacional (art. 17 ao 21-A)

Assistência Social e Religiosa (art. 22 ao 24)

Assitência à Saúde e Assistência Jurídica (art. 14 ao 16)

Assitência material (art. 10 ao 13)

Atos processuais e atos judiciais

Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal

Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.

Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.

Da Classificação Do Condenado (art. 5 ao 9-A)

Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.

Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição

Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro

Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.

Da Disciplina e Faltas Disciplinares (art. 44 ao 52)

Da Execução das Medidas de Segurança - (art. 171 ao 179)

Da Instrução Criminal (arts 394 à 405)

Da Pena de Multa (art. 164 ao 170)

Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

Da sentença - parte II

Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I

Da Suspensão Condicional (art. 156 ao 163)

Das citações e intimações - Parte I - Citação Real

Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta

Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação

Das Penas Privativas de Liberdade - Da Monitoração Eletrônica (art. 146-A ao 146-D)

Das Penas Privativas de Liberdade - Da Remição (art. 126 ao 130)

Das Penas Privativas de Liberdade - Das Autorizações de Saída (art. 120 ao 125)

Das Penas Privativas de Liberdade - Do Livramento Condicional (art. 131 ao 146)

Das Penas Privativas de Liberdade - Dos Regimes (art. 105 ao 119)

Das Penas Restritivas de Direitos (art. 147 ao 155)

Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição

Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado

Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos

Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade

Das questões e processos incidentes - exceções

Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias

Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais

Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas

Das Sanções e Das Recompensas (art. 53 ao 60)

Disposições preliminares do Código de Processo Penal

Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.

Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.

Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.

Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial

Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (art. 1 ao 4)

Do Procedimento Judicial e Das Disposições Transitórias (art. 194 ao 204)

Do Trabalho (art. 28 ao 37)

Dos Deveres e Dos Direitos (art. 38 ao 43)

Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 ao 104)

Dos Incidentes de Execução (art. 180 ao 193)

Dos Órgãos da Execução Penal - Da Defensoria Pública (art. 81-A e 81-B)

Dos Órgãos da Execução Penal - Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (art. 61 ao 64)

Dos Órgãos da Execução Penal - Do Conselho Penitenciário (art. 69 e 70)

Dos Órgãos da Execução Penal - Do Juízo da Execução (art. 65 e 66)

Dos Órgãos da Execução Penal - Do Ministério Público (art. 67 e 68)

Dos Órgãos da Execução Penal - Do Patronato e do Conselho da Comunidade (art. 78 ao 81)

Dos Órgãos da Execução Penal - Dos Departamentos Penitenciários (art. 71 ao 77)

Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor

Dos sujeitos processuais - Do Juiz

Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público

Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes

Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça

Elementos identificadores da relação processual

Formas do procedimento

Jurisdição e Competência

Lei 10259/2001 - Juizados Especiais Federais

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte I (arts 60 a 68)

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte II ( arts 69 a 76)

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte III (arts 77 a 81)

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte IV (arts 82 a 92)

Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte I

Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte II

Prazos

Pretensão punitiva

Princípios gerais e informadores do processo

Procedimentos

Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte I

Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte II

Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte III

Processo Penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte IV

Processo, procedimento e relação jurídica processual

Prova - Da acareação

Prova - Da busca e da apreensão

Prova - Da confissão

Prova - Das testemunhas

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

Prova - Do interrogatório do acusado

Prova - Do ofendido

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

Prova - Dos documentos

Prova - Dos indícios

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova

Recursos - Apelação

Recursos - carta testemunhável

Recursos - Disposições Gerais

Recursos - Embargos

Recursos - habeas corpus

Recursos - Nulidades

Recursos - Recurso em sentido estrito

Recursos - recurso extraordinário

Recursos - Revisão

Relações Internacionais com autoridade estrangeira - cartas rogatórias

Relações Internacionais com autoridade estrangeira - disposições gerais

Relações Internacionais com autoridade estrangeira - homologação das sentenças estrangeiras

Sistemas processuais penais - Sistema acusatório; Sistema inquisitivo; Sistema misto

Tipos de processo penal