Disciplina:Direito Previdenciário

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte I

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte II

Lei 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 07 - Princípios do SUS

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte I

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigo 19 - Dos Subsistemas - parte II

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 01 à 06

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 08 à 14

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte I

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 15 à 18 - Competências das Esferas (União, Estados, Municípios) ? parte II

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 20 à 26

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 27 à 30

Lei 8080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - artigos 31 à 38

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Previdência Complementar (Lei Complementar 109/2001)

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar 108/2001)

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;