Disciplina:Legislação

A Defesa do Estado

A organização dos Poderes

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II

A organização dos Poderes: O Processo Legislativo

A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União

Da Administração Pública

Da Administração Pública - Disposições Gerais - Art.19 ao 23

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis - Art. 41 até 45

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 1 - Art. 24 até 32

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 2 - Art. 33 até 40

Da Advocacia-Geral do Estado (art. 114 a 119)

Da Ciência e Tecnologia (234 a 236)

Da Comunicação Social (237 a 239)

Da Cultura (220 a 231) - parte I

Da Cultura (220 a 231) - parte II

Da Defesa do Consumidor (266 a 267)

Da Educação (196 a 219) - parte I

Da Família, da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (260 a 263)

Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - artigos 70 a 77

Da Habitação (173 a 175)

Da Habitação (173 a 175)

Da Justiça Militar  (104 a 106)

Da Polícia Civil (133 a 135)

Da Política Agrícola e Fundiária (180 a 188)

Da Política Penitenciária (137 a 139)

Da Política Urbana (176 a 177)

Da Saúde (241 a 246)

Da Segurança Pública - Da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Art. 129 ao 132

Da Segurança Pública - Disposições Gerais - Art. 124 ao 128

Da Segurança Social - Disposições Gerais (189 a  195)

Das funções essenciais à Justiça

Decreto 48598/2011 - Temática de gênero, raça e etnia

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos - I

Direitos Políticos - II

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distrito Federal

Do Desporto (232 e 233)

Do Instituto-Geral de Perícias (136)

Do Poder Legislativo - Atribuições Assembleia Legislativa - Art 52 até 54

Do Poder Legislativo - Das Comissões - Art. 56

Do Poder Legislativo - Disposições Gerais - Art. 49 até 51

Do Poder Legislativo - Dos Deputados Art. 55

Do Processo Legislativo - Da Emenda à Constituição - Art 58

Do Processo Legislativo - Da Iniciativa Popular - Art. 68 e 69

Do Processo Legislativo - Das Leis - Art. 59 até 67

Do Processo Legislativo - Disposição Geral - Art.57

Do Saneamento Básico (247 a 249)

Do Turismo (240)

Dos Índios  (264 e 265)

Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Dos Transportes (178 a 179)

Estado Federal

Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (RS) - Lei Estadual 13.694/2011

Funções essenciais à Justiça

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Instituições Democráticas

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte I

Lei 12288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial - parte II

Meio Ambiente (250 a 259)

Municípios

Municípios - Art.8 ao 14

Nacionalidade - I

Nacionalidade - II

O Ministério Público

O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República

O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.

O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República

O Poder Executivo: Os Ministros de Estado

O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B

O Poder Judiciário: Disposições Gerais

O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados

O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal

O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Ordem social (Índios)

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização do Estado - Disposições Gerais - Art.3 ao 7.

Organização do Estado Brasileiro

Os Princípios Constitucionais - I

Os Princípios Constitucionais - II

Partidos Políticos

Poder Executivo - Das Atribuições do Governador - Art.82

Poder Executivo - Das Responsabilidades - Art. 83 e 84

Poder Executivo - Do Governador e do Vice-Governador - Art. 78 até 81

Poder Executivo - Dos Secretários de Estado - Art. 85 até 89

Poder Judiciário - Do Tribunal de Justiça - Art. 94 e 95

Poder Judiciário - Dos Juízes de Primeiro Grau - Art. 98 até 103

Poder Judiciário- Disposições Gerais - Art 91 a 93

Princípios Fundamentais - Art.1 e 2

Região Metropolitana - Art.16 ao 18

Repartição de competências

Territórios