Disciplina:Noções de Direito Penal (Advocacia)
Profissional: Advocacia
Concurso Transpetro 2023
Vários professores
92 aulas
Duração aproximada 32h
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Concurso de Pessoas
00:27:40
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:13:53
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:16:44
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:06:41
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)
00:09:10
Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)
00:35:33
Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)
00:10:14
Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)
00:20:43
Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)
00:12:55
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Crimes contra a organização do trabalho (197- 207)
00:20:39
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
00:27:05
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
00:16:38
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Imputabilidade Penal
00:29:38
Lei 12462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
00:31:49
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 1 a 16
00:33:32
Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 17 a 35
00:34:43
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I
00:10:55
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II
00:09:56
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III
00:13:11
Lei 8666/1993 - Licitação - I
00:09:47
Lei 8666/1993 - Licitação - II
00:08:51
Lei 8666/1993 - Licitação - III
00:11:11
Lei 8666/1993 - Licitação - IV
00:15:47
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:18:15
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:15:39
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:17:26
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:10:32
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:14:27
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:18:46
Princípios aplicáveis ao Direito Penal
01:10:27
Teoria geral da Pena - aplicação das penas
00:47:03
Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal
00:18:46
Teoria geral da Pena - cominação das penas
00:08:44
Teoria geral da Pena - efeitos da condenação
00:24:23
Teoria geral da Pena - espécies de penas
00:45:34
Teoria geral da Pena - limites das penas
00:12:07
Teoria geral da Pena - livramento condicional
00:22:09
Teoria geral da Pena - princípios
00:12:14
Teoria geral da Pena - reabilitação
00:14:55
Teoria geral da Pena - sanção penal
00:11:54
Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena
00:21:10
Teoria geral da Pena - teorias e finalidades
00:16:20
Teoria geral do crime - autoria e participação
00:34:00
Teoria geral do crime - bem jurídico
00:10:55
Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)
00:25:40
Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade
00:41:11
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal
00:17:05
Teoria geral do crime - conduta
00:24:29
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - culpabilidade
00:39:16
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - discriminantes putativas
00:11:43
Teoria geral do crime - erro de proibição
00:17:28
Teoria geral do crime - erro de tipo
00:36:35
Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa
00:16:29
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - fato típico
00:13:59
Teoria geral do crime - nexo de causalidade
00:49:03
Teoria geral do crime - Objeto do crime
00:10:31
Teoria geral do crime - Sujeitos do crime
00:27:28
Teoria geral do crime - teoria do tipo
00:17:18
Teoria geral do crime - tipicidade
00:29:36
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