Disciplina:Noções de Direito Processual Penal
Técnico: Judiciário - Auxiliar
Concurso TJ SC 2024
Vários professores
44 aulas
Duração aproximada 17h
Ação civil Ex delicto
00:26:56
Atos processuais e atos judiciais
00:09:11
Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.
00:31:36
Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:18:20
Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:28:12
Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.
00:20:40
Da Instrução Criminal (arts 394 à 405)
00:36:02
Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
00:41:28
Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória
00:34:17
Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão
00:24:41
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
00:27:04
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Da sentença - parte II
00:09:54
Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
00:09:28
Das citações e intimações - Parte I - Citação Real
00:25:42
Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta
00:23:04
Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação
00:16:34
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
00:30:21
Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.
00:27:25
Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.
00:31:26
Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.
00:31:27
Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial
00:16:44
Do Procedimento Relativo aos Processo da Competência do Tribunal do Júri (arts 473 à 481)
00:45:44
Do Procedimento Relativo aos Processo da Competência do Tribunal do Júri (arts 482 à 491)
00:33:37
Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:37
Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor
00:26:13
Dos sujeitos processuais - Do Juiz
00:27:19
Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público
00:12:10
Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes
00:14:19
Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça
00:24:44
Elementos identificadores da relação processual
00:18:13
Formas do procedimento
00:11:20
Jurisdição e Competência
00:25:12
Pretensão punitiva
00:10:38
Princípios gerais e informadores do processo
00:23:16
Procedimentos
00:16:04
Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte I
00:21:03
Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte II
00:22:41
Processo penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte III
00:30:06
Processo Penal na dimensão dos direitos constitucionais - parte IV
00:23:08
Processo, procedimento e relação jurídica processual
00:10:32
Recursos - habeas corpus
00:32:28
Tipos de processo penal
00:16:57
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