Destaques do edital
Edital 33/2026/2026
- Órgão
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Banca
- Fundação Getulio Vargas
- Esfera
- Estadual
- Localização
- SC
- Status
- Inscrições abertas
- Edital
- 33/2026 / 2026
- Prova
- 31/01/2027
- Inscrições
- 19/10/2026 a 26/11/2026
- Cargos
- 1 cargo
- Vagas
- 15
- Escolaridade
- Ensino Superior
- Faixa salarial
- R$ 35.874,14
- Órgão
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC)
- Banca Organizadora
- Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Cargo
- Juiz Substituto
- Vagas
- 15 vagas + cadastro de reserva
- Escolaridade
- Nível Superior (Bacharelado em Direito)
- Remuneração Inicial
- R$ 35.874,14
- Período de Inscrição
- 19/10/2026 a 26/11/2026
- Data da Prova Objetiva
- 31/01/2027
Escolha sua preparação
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Sobre o concurso
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC) representa uma das instituições do Poder Judiciário mais respeitadas e eficientes do Brasil. Com jurisdição sobre todas as comarcas catarinenses, o TJ SC destaca-se pela modernização de seus processos, excelência na gestão judiciária e pelo compromisso com a prestação jurisdicional célere e transparente. Ingressar na Magistratura catarinense é fazer parte de um corpo de juízes de elevado prestígio técnico e institucional no cenário nacional.
A missão do Juiz Substituto no TJ SC vai muito além da aplicação da norma jurídica: trata-se de garantir direitos fundamentais, pacificar conflitos e promover a justiça em uma das regiões economicamente e socialmente mais dinâmicas do país. O impacto do trabalho do magistrado é direto na vida dos cidadãos catarinenses, assegurando o cumprimento das garantias constitucionais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Além da relevância social e da vitaliciedade própria da carreira, a Magistratura Estadual de Santa Catarina oferece excelentes condições de trabalho e valorização profissional. A remuneração inicial fixada no edital é de R$ 35.874,14, acompanhada por garantias institucionais e um plano de carreira estruturado. A infraestrutura moderna das comarcas catarinenses proporciona um ambiente propício para o exercício autônomo, técnico e independente da atividade jurisdicional.
O concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exige um perfil de candidato altamente qualificado, com sólido domínio doutrinário, jurisprudencial e legislativo. Para concorrer, é indispensável possuir diploma de Bacharelado em Direito. A banca FGV é reconhecida por elaborar questões de elevada complexidade prática e analítica, avaliando o raciocínio jurídico e a capacidade de resolução de casos concretos com precisão técnica.
Superar as etapas do concurso para a Magistratura exige uma estratégia de estudos altamente adaptativa, focada nas particularidades do perfil da banca FGV. A chave para alcançar o gabarito reside no estudo sistemático da legislação, resolução intensiva de questões comentadas e revisões constantes dos entendimentos dos Tribunais Superiores. Uma preparação organizada e consciente é o passo decisivo para conquistar a sua toga. A preparação começa agora.
Sobre a instituição
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por julgar processos e assegurar os direitos dos cidadãos em todo o estado.
O que é o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado catarinense. Com sede localizada em Florianópolis, sua função precípua é julgar recursos contra decisões tomadas na Primeira Instância e processar causas de sua competência originária. A instituição desempenha papel central na garantia dos direitos fundamentais, na aplicação imparcial das leis e na manutenção da paz social em todo o estado.
Estrutura e Abrangência Territorial
A estrutura do Judiciário estadual catarinense é organizada em duas instâncias de jurisdição. A Primeira Instância abrange as comarcas distribuídas em todo o território estadual, classificadas em entrâncias inicial, intermediária e especial. Dentre as principais comarcas destacam-se Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí, São José e Balneário Camboriú. Já a Segunda Instância é sediada no Tribunal Pleno na capital e é composta por Câmaras Civis, Câmaras Criminais e Câmaras de Direito Público.
A abrangência jurisdicional do TJSC alcança todos os 295 municípios catarinenses, distribuídos em mais de uma centena de comarcas, o que assegura a presença e o atendimento judiciário contínuo em todas as regiões, do litoral ao extremo oeste do estado.
Carreiras e Cargos do TJSC
O quadro funcional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina conta com servidores estatutários atuantes em áreas finalísticas e administrativas. As carreiras dividem-se em diferentes níveis de escolaridade:
- Técnico Judiciário Auxiliar: Cargo focado na execução de atividades de suporte técnico e administrativo, atendimento ao público e movimentação processual.
- Analista Judiciário: Requer nível superior em áreas como Direito, Administração, Contabilidade, Serviço Social, Psicologia, Engenharia e Tecnologia da Informação. Os analistas da área jurídica prestam assessoria aos magistrados na elaboração de despachos e relatórios.
- Oficial de Justiça e Avaliador: Exige graduação superior em Direito e tem a atribuição externa de cumprir mandados judiciais, citações, penhoras e avaliações.
Vantagens da Carreira e Ambiente de Trabalho
O ingresso no TJSC é bastante almejado por conciliar estabilidade funcional do regime estatutário, plano de carreiras estruturado com progressões periódicas e adicionais de qualificação acadêmica. Além da boa infraestrutura de trabalho, a instituição investe em capacitação contínua de seus servidores.
Ficha da instituição
- Esfera
- Estadual
- Jurisdição
- Estado de Santa Catarina
- Sede
- Florianópolis/SC
- Poder
- Judiciário
Confiança
Transparência na compra
Dúvidas sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Perguntas frequentes sobre o edital, inscrições e preparação.
Perguntas gerais
As avaliações costumam abordar Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Interna do TJSC e conhecimentos específicos referentes ao cargo concorrido.
Não. Embora posições como Oficial de Justiça e Analista Jurídico exigem bacharelado em Direito, existem oportunidades para profissionais graduados em Administração, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.
A lotação dos aprovados ocorre conforme as vagas disponibilizadas no edital para a capital ou para as comarcas do interior, respeitando a ordem de classificação no concurso.
Sim. O quadro do TJSC conta com plano de cargos e salários com progressões horizontais e verticais, além de adicionais por títulos de especialização, mestrado ou doutorado.
A banca examinadora responsável pelo planejamento e execução do concurso é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do TJ SC é de R$ 35.874,14.
O edital oferta 15 vagas imediatas (sendo 9 para ampla concorrência, 4 para negros e 1 para PCD), além do cadastro de reserva.
As inscrições ficam abertas no período de 19 de outubro de 2026 a 26 de novembro de 2026.
A aplicação da prova objetiva está prevista para a data de 31 de janeiro de 2027.
É exigida a conclusão de curso de nível superior em Direito (Bacharelado) em instituição reconhecida pelo MEC.