Disciplina:Tópicos de Legislação
Técnico: Tecnologia da Informação
Concurso TJ RS 2023
Vários professores
84 aulas
Duração aproximada 25h
Conceito de Pregão Eletrônico
00:15:49
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:13:53
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:16:44
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:06:41
Da Composição e Competência
00:31:47
Da Ordem dos Serviços no Tribunal
00:08:05
Da tributação e do orçamento: Do Orçamento
00:26:44
Das funções essenciais à Justiça
00:29:20
Decreto 10024/2019 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica
00:21:17
Decreto 7892/2013 - Sistema de Registro de Preços
00:22:26
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Do Funcionamento do Tribunal
00:22:54
Do Tribunal e seu Funcionamento
00:05:32
Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
00:19:44
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Das Disposições Preliminares
00:06:20
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição
00:27:27
LC 10098/94 RS - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RS - Do Regime Disciplinar
00:21:30
Lei 11419/2006 - Da Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais
00:10:11
Lei 11419/2006 - Da Informatização do Processo Judicial
00:08:33
Lei 11419/2006 - Disposições Gerais e Finais
00:05:18
Lei 11419/2006 - Do Processo Eletrônico
00:11:39
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 12965/2014 - Da Atuação do Poder Público e Disposições Finais
00:08:39
Lei 12965/2014 - Da Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet
00:18:10
Lei 12965/2014 - Disposições Preliminares, dos Direitos e Garantias dos Usuários
00:19:12
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
00:22:26
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança
00:35:49
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
00:21:03
Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
00:39:32
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:44:27
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:33:11
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I
00:10:55
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II
00:09:56
Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III
00:13:11
Lei 8666/1993 - Licitação - I
00:09:47
Lei 8666/1993 - Licitação - II
00:08:51
Lei 8666/1993 - Licitação - III
00:11:11
Lei 8666/1993 - Licitação - IV
00:15:47
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:18:15
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:15:39
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:17:26
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:10:32
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:14:27
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:18:46
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Poder Judiciário - Do Tribunal de Justiça - Art. 94 e 95
00:21:13
Poder Judiciário - Dos Juízes de Primeiro Grau - Art. 98 até 103
00:06:28
Poder Judiciário- Disposições Gerais - Art 91 a 93
00:11:05
por apenas
R$ 53,30
por apenas
R$ 159,90
Inscreva-se